O Que É Pró-labore?

Se você é sócio ou administrador de uma empresa — inclusive um pequeno negócio — provavelmente já ouviu o termo pró-labore. Mas afinal, o que ele significa na prática? Ele é obrigatório? E como calcular corretamente?

Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o pró-labore, sua função, implicações legais e como o ERP Netgera pode ajudar você a organizar essa remuneração de forma clara e integrada à gestão financeira da empresa.

O Que É Pró-labore?

Pró-labore significa, em latim, “pelo trabalho”. Ou seja, é a remuneração que o sócio ou administrador recebe pelo trabalho efetivamente prestado à empresa — e não pela sua participação no capital social.

Diferente da distribuição de lucros, o pró-labore tem natureza salarial e, por isso, está sujeito a encargos trabalhistas e tributários.

Quem Deve Receber Pró-labore?

O pró-labore é destinado a sócios que atuam na gestão ou nas operações da empresa — ou seja, que efetivamente trabalham no negócio. Se o sócio apenas investiu capital, mas não atua, não há obrigatoriedade de pagamento de pró-labore.

Em geral, recebem pró-labore:

• Sócios-administradores

• Diretores

• Gerentes executivos que fazem parte do quadro societário
  
  
  

Qual a Diferença entre Pró-labore e Distribuição de Lucros?

O Pró-labore é Obrigatório?

Sim, o pagamento do pró-labore é obrigatório para sócios que trabalham na empresa, especialmente se houver retirada mensal de valores.

Além disso, a empresa precisa:

• Recolher o INSS patronal (20%) sobre o valor do pró-labore

• Recolher o INSS do sócio (11%)

• Fazer a retenção de IRRF, caso o valor ultrapasse a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda

Importante: mesmo que o sócio não tire lucros, o pagamento do pró-labore e os tributos associados continuam sendo obrigatórios se ele exercer função ativa.

Como Definir o Valor do Pró-labore?

A legislação não determina um valor fixo, mas o pró-labore deve seguir alguns critérios:

• Ser compatível com o mercado, para evitar problemas com o fisco

• Estar descrito no contrato social ou em ata de reunião dos sócios

• Ser sustentável para a empresa, de acordo com seu faturamento e despesas

Dica: muitos contadores recomendam que o valor do pró-labore seja pelo menos equivalente ao salário mínimo vigente, para manter a regularidade com o INSS.

Como Controlar o Pró-labore no ERP Netgera?

No ERP Netgera, você pode fazer a gestão completa do pró-labore da sua empresa de forma simples e automatizada:

1. Cadastro dos sócios: com indicação de função e remuneração

2. Definição de valores e periodicidade

3. Geração de relatórios mensais de pró-labore

4. Integração com folha de pagamento (se aplicável)

5. Controle de encargos e tributos vinculados ao pró-labore

6. Histórico de pagamentos acessível e organizado

Assim, sua empresa mantém a conformidade fiscal e evita problemas com a Receita Federal, além de melhorar a transparência entre os sócios.

Benefícios de Formalizar o Pró-labore

Evita riscos com o fisco e a previdência

Garante os direitos previdenciários do sócio (aposentadoria, auxílio-doença etc.)

Torna a remuneração mais clara e organizada

Facilita a separação entre contas pessoais e da empresa

Melhora a saúde financeira e o planejamento da empresa

Conclusão

O pró-labore é muito mais do que um "salário do dono" — ele é uma peça fundamental para a gestão financeira profissional e transparente da sua empresa. Quando bem definido e controlado, contribui para a estabilidade do negócio e evita dores de cabeça com o fisco.

Com o ERP Netgera, você pode administrar o pró-labore com facilidade, integrando essa rotina ao restante da gestão contábil e financeira do seu negócio.